Gestão fundiária no Haiti

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Bol Desde a independência do Haiti, a 1 de janeiro de 1804, a questão fundiária tem sido fonte de muitos conflitos, o que faz com que a ineficiência na gestão das terras continue a ser, até hoje, um problema muito grave no país. Nesse sentido, este livro analisa a ineficácia da gestão fundiária no Haiti, destacando as contradições e as lacunas da legislação fundiária. Apesar da existência de textos jurídicos destinados a regulamentar a propriedade e a administração das terras, a sua aplicação continua a ser limitada, marcada pela corrupção, pela ausência de um cadastro fiável, pela multiplicidade de títulos de propriedade e pelos conflitos fundiários recorrentes. A obra demonstra como esta má governação fundiária travou o desenvolvimento económico, acentua as desigualdades sociais e agrava a vulnerabilidade ambiental do país. Através de uma abordagem crítica, a obra evidencia o fosso entre as intenções da lei e a realidade no terreno, ao mesmo tempo que propõe pistas de reflexão para uma reforma sustentável e inclusiva da gestão fundiária.

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Desde a independência do Haiti, a 1 de janeiro de 1804, a questão fundiária tem sido fonte de muitos conflitos, o que faz com que a ineficiência na gestão das terras continue a ser, até hoje, um problema muito grave no país. Nesse sentido, este livro analisa a ineficácia da gestão fundiária no Haiti, destacando as contradições e as lacunas da legislação fundiária. Apesar da existência de textos jurídicos destinados a regulamentar a propriedade e a administração das terras, a sua aplicação continua a ser limitada, marcada pela corrupção, pela ausência de um cadastro fiável, pela multiplicidade de títulos de propriedade e pelos conflitos fundiários recorrentes. A obra demonstra como esta má governação fundiária travou o desenvolvimento económico, acentua as desigualdades sociais e agrava a vulnerabilidade ambiental do país. Através de uma abordagem crítica, a obra evidencia o fosso entre as intenções da lei e a realidade no terreno, ao mesmo tempo que propõe pistas de reflexão para uma reforma sustentável e inclusiva da gestão fundiária.


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  • 9786630410068
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