Análise jurídica dos obstáculos à gestão fundiária no Congo

Os problemas da administração fundiária da cidade de Bukavu, para os quais são necessárias soluções concretas a fim de prevenir conflitos fundiários, são numerosos; no entanto, esta obra permitirá identificar os principais, nomeadamente: a falta de domínio do direito fundiário congolês por parte de certos funcionários da administração fundiária, o desrespeito pelas leis da República, a ausência de uma política de expansão, o desrespeito e a apropriação indevida de terras do domínio do Estado, a politização da administração fundiária, a impunidade, o clientelismo, o tráfico de influências, a corrupção, a ingerência de autoridades incompetentes na atribuição de terras, a ganância, o abuso de poder, etc. Esta obra aborda a história da construção de Bukavu enquanto posto e, posteriormente, distrito da província Oriental, até à sua consagração como capital da província do Kivu do Sul. Tendo em conta o crescimento demográfico, para além do êxodo rural causado pelas guerras e rebeliões em curso, Bukavu exigiria uma política de expansão que permitisse alargar a cidade de Kavumu a Kamanyola e do Lago Kivu a Mugogo até 2050. É necessária uma justiça eficaz para garantir a paz fundiária em Bukavu.