Ensaio sobre os direitos de propriedade intelectual no Nepal

Na economia globalizada de hoje, nenhum país consegue sobreviver sem se envolver em atividades comerciais, tanto a nível nacional como internacional. Assim, a propriedade intelectual é essencial para garantir a competitividade das empresas. O regime de propriedade intelectual está a desenvolver-se na Ásia. O Nepal encontra-se numa fase de transição política e, devido ao seu baixo nível de desenvolvimento económico e social, tem ficado para trás na proteção e aplicação dos direitos de propriedade intelectual. Embora seja membro da OMC e signatário de outros instrumentos internacionais relacionados com a propriedade intelectual, o Nepal carece de um quadro jurídico adequado. Na ausência de legislação nacional adequada e de competências de negociação por parte dos países em desenvolvimento, o Nepal não consegue tirar partido das disposições favoráveis oferecidas pelo sistema de propriedade intelectual. No entanto, a falta de um quadro jurídico adequado não é a única preocupação: os próprios inventores desconhecem os seus direitos, o que significa que a sensibilização para a propriedade intelectual é praticamente inexistente. Com o estabelecimento de um novo sistema democrático, o país deve dar prioridade a áreas de desenvolvimento.