Direitos de propriedade intelectual

Este livro fornece uma visão global dos direitos de propriedade intelectual (DPI) na Índia, salientando a sua importância na atual economia baseada no conhecimento. Abrange as principais legislações, incluindo a Lei das Patentes, de 1970, a Lei dos Direitos de Autor, de 1957, a Lei das Marcas, de 1999, a Lei dos Desenhos e Modelos, de 2000, e a Lei das Indicações Geográficas dos Produtos, de 1999. Cada unidade explica o significado, o âmbito e os objectivos da respectiva lei, juntamente com procedimentos, direitos, recursos e estudos de casos emblemáticos. O texto também realça o papel dos DPI na promoção da inovação, na salvaguarda do património cultural, na garantia de uma concorrência leal e no apoio ao crescimento económico. Com um equilíbrio entre conhecimentos teóricos e exemplos práticos, este material serve como um guia útil para estudantes, investigadores e profissionais que procuram compreender o quadro jurídico e político dos DPI na Índia.