TRÊS OBJETOS, UM NOME: Uma teoria da identidade conceitual do golpe de Estado

Em 1639, um bibliotecário francês publicou um tratado sobre os coups d'État. Ali, o golpe é o que o soberano faz para conservar o poder. Hoje, a mesma expressão designa o que alguém faz para o tomar. A inversão é completa, e ainda assim continuamos a usar uma só palavra.Este livro pergunta o que precisa permanecer para que um conceito continue sendo o mesmo depois de uma transformação dessas. Propõe um critério - o princípio da continuidade estrutural -, enuncia as suas cinco regras antes de examinar qualquer caso, e declara três condições nas quais é falso. Depois aplica-o a quatro séculos de uso: o tratado de 1639, sete edições do dicionário da Academia francesa, o 2 de dezembro de 1851, os manuais do século XX e as regras de codificação dos bancos de dados contemporâneos.O resultado é incômodo em todos os pontos. Seis atributos que todos consideram definidores - a violência, a ilegalidade, a finalidade, a ideologia, a forma de governo e a direção do ato - não sobrevivem ao teste. Quatro relações sobrevivem. E o conceito jurídico que partilha o nome há dois mil anos revela-se, medido pelo mesmo critério, outro conceito.Aplicado a seis casos escolhidos por serem difíceis, o critério produz veredictos que desagradam a campos opostos em pontos diferentes, e cada veredicto vem acompanhado da lista do que ele não decide. Fecha o volume um apêndice metodológico que descreve todas as decisões, as alternativas recusadas e o inventário do que não foi feito.Um conceito político sem contorno não deixa de ser usado: passa a ser usado como arma.