Teoria Trifásica Do Direito

A introdução de uma nova tese no mundo jurídico exige uma apresentação do que será exposto e o estabelecimento de premissas para que o leitor, tal qual a moldura de uma pintura, consiga entender melhor a proposta. Iniciamos a apresentação trazendo a nossa visão do que seja Direito, e o que entendemos dessa expressão, em sua dimensão finalística. Em seguida, a ideia é provar que o Direito não é apenas um conjunto de regras de conduta, nem se resume ao entendimento da natureza da norma jurídica. Elevaremos a lente de nosso microscópio para defendermos que o Direito é entendido como um conjunto de regras e de conduta com a finalidade de evitar conflitos humanos. Não que os resolva, mas, na maioria das vezes, é capaz de fazer cessar o conflito de interesses. Uma advertência, no entanto, é necessária: ao longo do tempo, o conjunto de regras de conduta socialmente impostas - aquilo que denominamos genericamente de Direito - foi objeto de compreensões profundamente distintas, a depender do contexto histórico, social, político e filosófico de cada época. Vamos examiná-lo na sua completude.