Responsabilidade penal das pessoas com anomalias mentais
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Esta monografia discutiu algumas defesas à responsabilidade criminal, tais como insanidade, delírio insano, impulso irresistível, responsabilidade diminuída e automatismo, com referência substancial a casos de homicídio ao abrigo da lei comum e de algumas jurisdições africanas. Embora a maioria destas defesas tenha a sua origem nas Regras de M'Naghten, que agora parecem obsoletas, tendo colocado em conflito as profissões jurídicas e médicas, exigindo assim reformas, algumas são causadas por factores exteriores às regras.
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Esta monografia discutiu algumas defesas à responsabilidade criminal, tais como insanidade, delírio insano, impulso irresistível, responsabilidade diminuída e automatismo, com referência substancial a casos de homicídio ao abrigo da lei comum e de algumas jurisdições africanas. Embora a maioria destas defesas tenha a sua origem nas Regras de M'Naghten, que agora parecem obsoletas, tendo colocado em conflito as profissões jurídicas e médicas, exigindo assim reformas, algumas são causadas por factores exteriores às regras.
AmazonPages: 60, Paperback, Edicoes Nosso Conhecimento
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