Responsabilidade do Estado pela proteção ambiente: DE

Desde há vários anos que os governos de todo o mundo atribuem grande importância à proteção do ambiente, considerando-a parte integrante da modernização dos seus países; em particular, os governos dos países industrializados estão a intensificar a sua cooperação para proteger o ambiente. Por conseguinte, apesar do Apesar do consumo de recursos e da produção de materiais poluentes, a poluição ambiental e a deterioração do ecossistema tendem a abrandar a despoluição de certas zonas. Em matéria de política ambiental, os Estados também elaboraram ou alteraram leis relativas à proteção do ambiente, à prevenção e ao tratamento da poluição das águas, à proteção do meio marinho, à proteção contra a poluição atmosférica e à prevenção e tratamento dos resíduos.

Pages: 88, Paperback, Edicoes Nosso Conhecimento