Quadro jurídico da Índia

A Constituição da Índia é fundamental para a proteção dos direitos humanos, apresentando disposições que têm vindo a incorporar progressivamente as normas internacionais no direito interno. Este livro examina a evolução destes direitos, o papel da educação na promoção da igualdade e os mecanismos de aplicação, incluindo a Comissão Nacional dos Direitos Humanos e as interpretações judiciais.Através de uma análise exaustiva e de um debate académico, esta obra proporciona uma compreensão diferenciada do quadro dos direitos humanos da Índia, salientando tanto os desafios como os avanços. Procura melhorar a sua compreensão e motivar esforços contínuos para promover os direitos humanos a nível nacional e internacional.