Política de Descentralização e Prestação Serviços Sociais

O Uganda iniciou uma política de descentralização com o objetivo definitivo de garantir a eficiência e a eficácia na prestação de serviços sociais e económicos, aumentando a eficácia administrativa; promovendo a competência económica e administrativa; aumentando a receptividade do governo às diversas necessidades e exigências dos cidadãos locais e promovendo uma maior autonomia e autossuficiência entre os grupos e organizações locais que representam interesses políticos e sociais legítimos. Portanto, este estudo foi elaborado para investigar, examinar e analisar a eficácia da Política de Descentralização na Prestação de Serviços Sociais em Uganda, com um Estudo de Caso do Setor da Saúde em dois distritos selecionados de Mukono e Kanungu. Este estudo baseia o seu argumento na noção de que o conhecimento limitado e/ou a negligência do desempenho e da eficácia do setor da saúde por parte do governo central são os principais catalisadores das ineficiências na prestação de serviços de saúde nas zonas rurais. Tal tem sido caracterizado por: monitorização deficiente, ineficácia na prestação e distribuição de medicamentos, caracterizada por demasiada burocracia e atrasos desnecessários, e alocação limitada de recursos ao setor da saúde em termos de dotações orçamentais nacionais.