Pluralismo jurídico no Equador

Esta pesquisa tem como objetivo abordar a convergência nos Estados plurinacionais, influenciada pelo novo constitucionalismo latino-americano e andino, que levou ao reconhecimento constitucional da justiça indígena no Equador, especialmente na Constituição de Montecristi. A investigação situa-se no contexto atual, analisando o quadro jurídico desenvolvido para a harmonização da justiça indígena e da justiça ordinária, que se confrontaram em várias ocasiões. Utiliza-se uma metodologia qualitativa, baseada na revisão bibliográfica, na doutrina e na jurisprudência, e na análise do Guia 2023 dos mecanismos de coordenação entre as autoridades de ambas as jurisdições nos processos interjurisdicionais. As conclusões iniciais sugerem que o reconhecimento constitucional da justiça indígena e do Estado plurinacional promove a inclusão e a proteção dos direitos das comunidades indígenas, contribuindo para uma sociedade mais equitativa e respeitadora da diversidade.

Pages: 60, Paperback, Edicoes Nosso Conhecimento