O papel dos órgãos de representação do pessoal

Este livro analisa o papel dos órgãos de representação do pessoal na proteção dos trabalhadores em Marrocos, à luz do Código do Trabalho de 2003 e das práticas das empresas. Através de uma abordagem descritiva e analítica, o objetivo é examinar o quadro jurídico que rege estes organismos, o seu funcionamento e o seu impacto real na defesa dos direitos dos trabalhadores. O trabalho evidencia os contributos destes órgãos para o diálogo social, a prevenção de conflitos e a melhoria das condições de trabalho, ao mesmo tempo que aponta os limites e obstáculos à sua eficácia. Por último, sugere formas de reforçar o seu papel num contexto económico e social em mutação. Os órgãos de representação do pessoal também fazem parte desta evolução; na nossa opinião, fazem parte do conteúdo do direito do trabalho. Em termos coloquiais, o direito do trabalho é um todo que representa uma garrafa, e os órgãos de representação do pessoal fazem parte do conteúdo que se estende aos direitos sociais, razão pela qual também analisámos o período do protetorado.