MGNREGA; Um modelo indiano para o empoderamento das mulheres

A Lei Nacional de Garantia do Emprego Rural dá garantia legal de pelo menos 100 dias de emprego assalariado às famílias rurais. Defende o direito das pessoas a procurar trabalho num quadro legal. Este novo programa abordou o desenvolvimento da nação através da capacitação económica e social da população rural, especialmente das mulheres rurais. Este estudo apresenta algumas conclusões empíricas sobre a natureza das actividades económicas no âmbito do programa MGNERGA em Kerala e também sobre o impacto socioeconómico dos programas MGNREGA, especialmente na população feminina rural. A aplicação do MGNREGA contribuiu para um elevado nível de emancipação das mulheres. O programa fez uma incursão bem sucedida na emancipação das mulheres rurais em Kerala. O estudo examina a sensibilização e a afirmação da identidade das mulheres em termos de estatuto económico e de participação nas esferas sociais. O estudo esclarece alguns aspectos importantes do empoderamento das mulheres.