Mecanismos tradicionais e gestão dos conflitos fundiários rurais

Apesar dos numerosos textos legislativos e regulamentares adoptados pelo Burkina Faso nos últimos anos para sanear a gestão fundiária, os conflitos fundiários rurais continuam a figurar entre os principais tipos de conflitos comunitários registados no país em geral e na comuna de Komsilga em particular. A prevenção e a gestão pacífica dos conflitos fundiários rurais são asseguradas através de mecanismos jurisdicionais e não jurisdicionais. Entre os mecanismos não jurisdicionais, verifica-se que, para além da negociação conduzida diretamente pelas partes em conflito, a população da comuna de Komsilga dá prioridade aos métodos tradicionais de prevenção e gestão pacífica dos conflitos fundiários. As duas principais técnicas utilizadas pelas autoridades consuetudinárias e tradicionais na prevenção e gestão pacífica dos conflitos de terra rurais são a facilitação e a mediação. A utilização de mecanismos tradicionais produziu resultados significativos, mas ainda existem deficiências e limitações associadas a estes mecanismos e técnicas.

Pages: 88, Paperback, Edicoes Nosso Conhecimento