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Manual de Processo Civil Equatoriano
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Este manual desenvolve de forma sistemática e doutrinária o atual processo civil equatoriano, de acordo com o Código Orgânico Geral do Processo (COGEP). Abrange os princípios fundamentais que regem a atividade jurisdicional civil, a atuação das partes e os actos processuais, as várias fases do processo civil, as medidas cautelares e a apreciação da prova, e inclui um tratamento pormenorizado dos recursos, da execução das sentenças, do processo especial, da injunção e do processo executivo, bem como das nulidades processuais e da emissão de decisões judiciais. Um capítulo é dedicado à análise exaustiva da jurisprudência relevante sobre a matéria, com o objetivo de ilustrar a interpretação das normas pelos tribunais superiores equatorianos.
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Este manual desenvolve de forma sistemática e doutrinária o atual processo civil equatoriano, de acordo com o Código Orgânico Geral do Processo (COGEP). Abrange os princípios fundamentais que regem a atividade jurisdicional civil, a atuação das partes e os actos processuais, as várias fases do processo civil, as medidas cautelares e a apreciação da prova, e inclui um tratamento pormenorizado dos recursos, da execução das sentenças, do processo especial, da injunção e do processo executivo, bem como das nulidades processuais e da emissão de decisões judiciais. Um capítulo é dedicado à análise exaustiva da jurisprudência relevante sobre a matéria, com o objetivo de ilustrar a interpretação das normas pelos tribunais superiores equatorianos.
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