Manual de Legislacao Aplicada ao Turismo e Conservacao

O Manual de Legislação Aplicada ao Turismo e Conservação, integrado no Curso de Ecoturismo e Gestão de Fauna Bravia, surge como um instrumento pedagógico essencial para a formação de técnicos superiores, estudantes e profissionais que actuam, ou pretendem actuar, nos sectores do turismo, da conservação da biodiversidade e da gestão sustentável dos recursos naturais em Moçambique. Num contexto nacional marcado pela elevada riqueza biológica, pela expansão do turismo e pelos crescentes desafios relacionados com a exploração sustentável da fauna bravia, das florestas e dos ecossistemas, torna-se imprescindível o domínio do quadro jurídico que regula estas actividades. A legislação ambiental e turística não deve ser vista apenas como um conjunto de normas coercivas, mas como um pilar orientador para a promoção do desenvolvimento sustentável, da justiça ambiental e da responsabilidade social. Este Manual está estruturado em cinco Unidades temáticas, cuidadosamente organizadas para proporcionar uma compreensão progressiva e integrada da legislação aplicada ao turismo e à conservação.