Justiça e tribunais africanos de direitos humanos

Como é que África lida, nos fóruns internacionais, com a multiplicidade de diferendos e conflitos e como é que se reposiciona com vista a construir uma justiça que seja tanto retributiva como de segurança? O dinamismo institucional africano, que dá origem ao 'sistema africano' de proteção dos direitos fundamentais, é sustentado principalmente pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, pelo Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e o Bem-estar da Criança e pelo Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos. Não se deve ignorar o papel crescente desempenhado pelos CER e o envolvimento secular tanto da justiça tradicional como da justiça transicional, indispensável para a promoção dos direitos humanos e da justiça, da paz e da segurança, da boa governação e do desenvolvimento. Por conseguinte, esta obra, assente em diversas culturas jurídicas, procura dar respostas transversais. O surgimento destas jurisdições; o seu estatuto no direito internacional; as suas características; a sua jurisprudência; a sua viabilidade. Esta obra, assente em diversas culturas jurídicas, procura dar respostas transversais.