Governação democrática e justiça social em África

Este livro explora o papel crucial do direito público no reforço do Estado de direito em África, num contexto de grandes transformações políticas, económicas e sociais. Perante os desafios da governação democrática, da justiça social, do desenvolvimento sustentável e da crise climática, o direito público surge como uma alavanca essencial para a construção de uma África mais justa, resiliente e próspera. Perante os desafios da governação democrática, da justiça social, do desenvolvimento sustentável e da crise climática, o direito público surge como uma alavanca essencial para a construção de uma África mais justa, resiliente e próspera. Através de uma análise que combina o respeito pelas tradições africanas com a integração de normas universais, este livro examina a forma como os Estados africanos podem harmonizar as aspirações dos seus povos com os requisitos globais em termos de direitos humanos, proteção ambiental e segurança colectiva. Destaca as tensões entre os costumes locais e a legislação moderna, ao mesmo tempo que sublinha a procura de um equilíbrio entre a soberania nacional e a participação em organizações internacionais. Destinado a juristas, estudantes, decisores e cidadãos empenhados, este livro oferece perspectivas enriquecedoras sobre os mecanismos de governação, os modelos de regulação e a procura de uma governação justa e sustentável.

Pages: 96, Paperback, Edicoes Nosso Conhecimento