Finanças públicas no contexto da abundância dos recursos naturais

O estudo analisa a contribuição dos projetos de petróleo e gás na gestão das finanças públicas de Moçambique, com o objetivo de aferir até que ponto as receitas destes recursos poderão contribuir para a sustentabilidade da dívida pública. Tendo em conta a teoria do Paradoxo de Abundância, de Sachs e Warner (1995), efetuou-se uma análise bibliográfica e documental com vista apurar as potencialidades e perspetivas de investimentos no sector do petróleo e gás em Moçambique, bem como identificar os mecanismos de partilha dos benefícios e seus efeitos na sustentabilidade da dívida pública. Os resultados indicam que o stock adicional da dívida que foi motivado pela previsão de receitas de gás, não poderá ser honrado até 2027, altura que se prevê entradas substanciais de receitas a favor do Estado. O arranque dos projetos de petróleo e gás está condicionado à comparticipação do Estado no plano de investimentos, sendo que havendo limitações de financiamento por parte do Estado, sobretudo tendo em conta o risco de crédito que representam actualmente as finanças públicas, o arranque efectivo dos projetos poderá ser condicionado e a abundância dos recursos naturais pode gerar uma maldição.