Estudos de Direito Privado romeno

Este livro tem como objetivo reunir uma série de estudos realizados no âmbito do direito comercial romeno, que visam interpretar a regulamentação comercial no que diz respeito aos contratos comerciais, à gestão da sociedade, ao lucro da sociedade enquanto função social, à forma de nomeação do gerente da sociedade e aos seus poderes e limites. O objetivo deste livro é a empresa como protagonista da vida comercial e, em particular, o órgão executivo da empresa - o gerente. Como já sabemos, a empresa possui três categorias de órgãos: deliberativos, executivos e de controlo. O gerente da empresa representa a categoria de pessoas jurídicas que tem o poder de implementar as decisões dos empregadores e de zelar pelo bom desenvolvimento da empresa. O papel do gerente no bem-estar da empresa é fundamental; por conseguinte, este deve estar, no mínimo, a par das atividades específicas dos comerciantes e das particularidades e formalidades comerciais. Estes estudos vêm contribuir para o direito das sociedades com uma perspetiva comparativa sobre as regulamentações internacionais, em particular com ênfase na legislação romena.