Equilibrando a balança: Justiça probatória e aplicação de sentenças arbitrais internacionais

Este livro fornece uma análise crítica da tensão processual central na arbitragem internacional: equilibrar a resolução eficiente de litígios com os requisitos fundamentais do processo justo, especificamente no domínio da prova. O livro examina a forma como os tribunais arbitrais, guiados por quadros de soft law, como as Regras da IBA sobre a Obtenção de Provas, navegam em desafios complexos de admissibilidade, incluindo o privilégio legal, materiais obtidos ilegalmente e o segredo de Estado, que surgem do choque entre as tradições da common law e da civil law. O trabalho argumenta que a forma como um tribunal lida com estas encruzilhadas probatórias tem um impacto direto nos princípios fundamentais da justiça, nomeadamente a igualdade de armas e o direito a ser ouvido. Em última análise, demonstra como os erros processuais podem minar a legitimidade de uma sentença e desencadear desafios de execução ao abrigo da Convenção de Nova Iorque, oferecendo uma avaliação estruturada vital tanto para os profissionais como para os académicos.