Domínio público marítimo e ambiente marinho na Mauritânia

A definição empírica do litoral mauritano pelos nómadas corresponde exatamente à influência geográfica do mar, em termos de limites terrestres da concha, da brisa marítima e da humidade marinha, e mesmo da distinção da vegetação costeira. No entanto, a definição oficial do litoral mauritano (portaria de 2007) estipula que o litoral corresponde: "As partes marítimas, insulares e continentais do território nacional definidas como, por exemplo, o mar territorial, os parques nacionais marítimos, as comunas recenseadas em 2007, etc."A ausência de uma verdadeira gestão do domínio público marítimo deve-se à própria ambiguidade desta definição oficial, que não tem em conta nem as especificidades geográficas do litoral nem a cultura desta zona do território nacional, tão importante para a economia nacional. O meio marinho não é exceção, e continua a ser mal compreendido, agravado por uma notória confusão entre meio marinho e ambiente marítimo.No entanto, podemos agora iniciar uma política para um Estado com vocação marítima, que integre tanto o seu território marítimo como o seu hinterland.

Pages: 88, Paperback, Edicoes Nosso Conhecimento