Dividendo duplo: comércio livre e ambiente

Os defensores da globalização pedem que as normas ambientais não sejam utilizadas para entravar o comércio livre e que sejam combatidas novas formas de protecionismo (licitação ecológica, dumping verde, etc.). No entanto, os ecologistas não cessam de instar os governos a alargarem todos os acordos comerciais à cooperação em matéria de ambiente saudável.De facto, o comércio livre e a qualidade ambiental são conciliáveis: é esta a lógica do duplo dividendo em sentido lato. Em rigor, porém, a teoria do duplo dividendo (Goulder, 1994) é realizável através da utilização de ecotaxas e de direitos aduaneiros. A substituição da primeira pela segunda constitui um incentivo à despoluição e gera receitas públicas que compensam a diminuição das receitas pautais. O comércio livre é assim alcançado.Para maximizar o bem-estar social, é necessário estudar as interdependências entre a ecotaxa e a pauta aduaneira. Estas determinam as especializações dos países, bem como os efeitos sobre os termos e os ganhos do comércio. São evidenciadas as dependências recíprocas entre os dois instrumentos fiscais para otimizar o bem-estar no Norte e no Sul.