Direito da subcontratação na RDC

Na República Democrática do Congo, a subcontratação é uma alavanca estratégica para aumentar a participação das empresas locais nos grandes projectos de investimento. Este livro faz uma análise aprofundada do quadro jurídico e regulamentar resultante da Lei n.º 17/001, de 08 de fevereiro de 2017, que enquadra esta prática no sector privado. Através de uma abordagem estruturada e didática, o autor explora os princípios fundamentais, os direitos e obrigações das partes, as condições de elegibilidade, bem como os mecanismos de controlo e sanção. Este livro fornece uma visão esclarecedora sobre as questões da soberania económica, da justiça contratual e da capacitação das PME congolesas. Destina-se a profissionais do direito, investidores, líderes empresariais e estudantes que pretendam compreender os meandros jurídicos da subcontratação na RDC e promover um crescimento inclusivo, equitativo e sustentável.