Branqueamento de capitais e o quadro sociojurídico indiano

Este livro teve como objetivo delinear o problema da lavagem de dinheiro na Índia e as suas ligações com a vida socioeconómica das populações. A lavagem de dinheiro é um conceito global. Embora este livro se limite ao contexto nacional, também apresenta um toque de dimensão internacional, uma vez que a lavagem de dinheiro envolve, normalmente, a transferência de dinheiro através de vários países, com o objetivo de ocultar a sua origem. O livro explica o conceito e o processo de lavagem de dinheiro. Em seguida, aborda as medidas internacionais e nacionais para lidar com o problema da lavagem de dinheiro. Depois, passa a analisar a situação na Índia no que diz respeito ao controlo da lavagem de dinheiro. O livro contém ainda os antecedentes da Lei de Prevenção da Lavagem de Dinheiro de 2002; as características mais salientes do Projeto de Lei PML de 2008; a Lei PML (Alteração) de 2009; e o Projeto de Lei PML (Alteração) de 2011. Existem poucos trabalhos publicados sobre a lavagem de dinheiro na Índia, especialmente sob perspetivas sociojurídicas. Este livro constituirá uma fonte significativa de conhecimento para advogados, economistas e decisores políticos em geral. Espera-se que este livro seja útil para estudantes, investigadores, académicos e membros da comunidade jurídica.