As Eleições Profissionais no Senegal

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Bol A obra de Oumar Barry, 'As eleições sindicais no Senegal: entre a legitimidade democrática e a sustentabilidade da paz social', analisa o papel das eleições sindicais na regulação das relações laborais e na preservação da paz social. Estas permitem, simultaneamente, eleger os representantes dos trabalhadores e avaliar a base de apoio dos sindicatos, a fim de determinar a sua representatividade. O estudo sublinha, no entanto, a dificuldade em conciliar esta legitimidade democrática com a forte fragmentação do movimento sindical senegalês. O quadro jurídico assenta na Constituição, no Código do Trabalho e nas convenções da OIT. A Lei n.º 2006-26 marca uma evolução significativa ao basear a representatividade em critérios objetivos, nomeadamente a antiguidade, a independência financeira e, sobretudo, a base eleitoral. O decreto n.º 2007-629 especifica a organização das eleições. Assim, o direito senegalês procura, através da transparência eleitoral e da racionalização do panorama sindical, reforçar o diálogo social, limitar os conflitos e garantir uma paz social duradoura.

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A obra de Oumar Barry, 'As eleições sindicais no Senegal: entre a legitimidade democrática e a sustentabilidade da paz social', analisa o papel das eleições sindicais na regulação das relações laborais e na preservação da paz social. Estas permitem, simultaneamente, eleger os representantes dos trabalhadores e avaliar a base de apoio dos sindicatos, a fim de determinar a sua representatividade. O estudo sublinha, no entanto, a dificuldade em conciliar esta legitimidade democrática com a forte fragmentação do movimento sindical senegalês. O quadro jurídico assenta na Constituição, no Código do Trabalho e nas convenções da OIT. A Lei n.º 2006-26 marca uma evolução significativa ao basear a representatividade em critérios objetivos, nomeadamente a antiguidade, a independência financeira e, sobretudo, a base eleitoral. O decreto n.º 2007-629 especifica a organização das eleições. Assim, o direito senegalês procura, através da transparência eleitoral e da racionalização do panorama sindical, reforçar o diálogo social, limitar os conflitos e garantir uma paz social duradoura.


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  • 9786630096767
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