Arbitragem africana: A outra justiça

Esta obra apresenta uma análise completa e crítica da arbitragem na África francófona (espaço OHADA), questionando a sua capacidade de conciliar os seus fundamentos teóricos, autonomia de vontade, celeridade, confidencialidade e competência-competência, com as realidades jurisdicionais, institucionais e sociopolíticas do continente. Para além de uma apresentação descritiva, a obra adota uma abordagem pragmática e prospetiva. Destaca os avanços notáveis do direito da OHADA, identificando simultaneamente os limites estruturais que ainda impedem a eficácia da arbitragem enquanto 'outra justiça' credível, acessível e adaptada às realidades africanas. São formuladas propostas concretas: criação de um diretório regional de árbitros, reforço da formação enraizada na prática local, adaptação ponderada da imunidade de execução das entidades públicas, publicação de sentenças anonimizadas e desenvolvimento de uma verdadeira cultura arbitral africana.