Análise do quadro institucional e normativo das EIES no Chade

Perante a degradação do ambiente e os seus efeitos nefastos sobre o ser humano e os outros seres vivos, surgiu uma tomada de consciência a nível mundial. Foram desenvolvidas várias ferramentas e mecanismos, mas o mais popular e conhecido continua a ser 'os estudos de impacto ambiental e social'. O EIES analisa as diferentes variantes de um projeto, promove a identificação e a qualificação dos seus impactos positivos e negativos e define, por fim, as medidas de atenuação e eliminação desses impactos, de modo a torná-los respeitadores do ambiente. O Chade, país sem litoral da África Central, no âmbito do seu desenvolvimento, que se acompanha da exploração e gestão do seu potencial em recursos naturais, integrou esta ferramenta no seu quadro institucional e normativo para melhor proteger o seu ambiente e inscrever-se num processo de desenvolvimento sustentável. No entanto, a implementação deste mecanismo no Chade enfrenta controvérsias relacionadas, por um lado, com as normas que o devem reger e, por outro, com as próprias instituições.