Análise da lei e prática de ratificação tratados no Uganda

Este trabalho abrange a lei e a prática da ratificação de tratados no Uganda. O objetivo geral do estudo foi realizar uma análise crítica da lei e da prática da ratificação de tratados no Uganda, com ênfase especial no cumprimento da lei de ratificação de tratados por parte do Uganda. O estudo foi motivado pela falta de cumprimento do processo de ratificação de tratados no Uganda, o que foi considerado um perigo para a legitimidade e durabilidade dos tratados e que ainda não tinha sido investigado. Este problema não é apenas uma ameaça à paz, mas também à estabilidade económica no Uganda. Para chegar a conclusões, a investigação adaptou uma metodologia qualitativa descritiva, analítica e baseada em documentos. A fim de comunicar uma visão geral descritiva do tema em estudo e antes de apresentar uma análise final e conclusão, foram consultadas pesquisas em arquivos, textos doutrinários, tais como livros e artigos. Vários relatórios governamentais internacionais, relatórios de investigação, declarações ministeriais, briefings e debates parlamentares (Hansards).

Pages: 96, Paperback, Edicoes Nosso Conhecimento