A resiliência e o sistema de justiça penal

Este livro apresenta uma breve introdução à relação e às ligações entre resiliência e direito e analisa os possíveis papéis que a resiliência pode desempenhar na ciência do direito penal, bem como o âmbito em que encontra aplicação no sistema de justiça penal. Esta análise conduziu à definição de um novo conceito: o da resiliência jurídica. Em particular, no que diz respeito ao sistema de justiça penal, destacam-se os limites e a ineficiência dos métodos de intervenção utilizados para a reintegração social dos infratores, bem como a insatisfação das suas vítimas, em consequência das sanções impostas aos infratores, que, em ambos os casos, não respondem às suas necessidades reais. Os modelos atuais, utilizados para o tratamento de vítimas e infratores, são frequentemente mecanicistas e marcados por contradições, inconsistências e perceções erradas. As reformas do sistema de justiça penal têm sido realizadas repetidamente, não porque se tenham revelado genuinamente eficazes, mas devido à confiança na superioridade dos modelos ocidentais que têm sido adotados mecanicamente, sem serem adaptados ao perfil e às necessidades específicas dos beneficiários.