A proteção e comercialização de programas informáticos em Cuba: Direito Autor software Cuba

A atualização digital não tem sido alheia à implementação no contexto cubano; por isso, a proteção dos programas informáticos, em relação à salvaguarda e comercialização em Cuba, constitui um desafio não apenas para a discussão teórica, mas para a sua função prática. Nesse sentido, a presente investigação tem como objetivo formular, a partir de uma sistematização teórica, doutrinária e normativa, fundamentos teóricos que protejam os direitos de propriedade intelectual nos contratos para o uso e comercialização de um programa informático para o seu aperfeiçoamento; como solução para o problema científico: A insuficiente conceção teórica e normativa na proteção dos direitos de propriedade intelectual nas cláusulas aplicáveis aos contratos de uso e comercialização de programas informáticos.

Pages: 104, Paperback, Edicoes Nosso Conhecimento