A impossível definição das contribuições sociais

O panorama fiscal francês é composto por contribuições que, em alguns casos, têm uma natureza sui generis. É nomeadamente o caso das contribuições sociais, contribuições de natureza fiscal com um objetivo social. Estas contribuições enquadram-se ora na categoria dos impostos, ora na categoria das contribuições sociais, pelo que até mesmo o profissional da área fiscal pode deixar-se enganar (âmbito de aplicação, dedutibilidade, competência). No entanto, estas contribuições já não podem ser ignoradas, uma vez que ocupam um lugar importante no quotidiano do contribuinte médio: as taxas disparam, enquanto toda a gente (ou quase) as paga, ao passo que o imposto sobre o rendimento incide em menos de um em cada dois agregados familiares franceses. As recentes contestações quanto à natureza destas contribuições sociais evidenciaram a dificuldade dos tribunais franceses e do Tribunal de Justiça Europeu em harmonizar a sua análise. Esta é a ocasião ideal para fazer um balanço destas contribuições, a fim de compreender o seu funcionamento e aproximar-se de uma conclusão sobre a sua definição.