A estabilização das fronteiras em África

Na década de 1960, os Estados africanos alcançaram a independência política após terem passado por um período de colonização que durou cerca de cinquenta anos. Essa colonização, que marcou o nascimento do Estado moderno no continente, deixou como legado uma nova configuração territorial caracterizada por uma certa ambiguidade e incerteza no que diz respeito às fronteiras estatais. Conscientes dos riscos de conflito que a imprecisão das fronteiras poderia gerar, os novos Estados consagraram uma série de princípios destinados a estabilizá-las. O mais emblemático desses princípios é o da intangibilidade das fronteiras. No entanto, apesar da existência destas normas, a África caracteriza-se por uma forte instabilidade das suas fronteiras devido à falta de delimitação e demarcação das mesmas, como atestam os recorrentes litígios fronteiriços que constituem uma ameaça à paz, à segurança e ao desenvolvimento do continente. É, portanto, necessário considerar novas estratégias para alcançar uma estabilização definitiva das fronteiras, uma vez que, em última análise, o futuro de África depende disso.